Resolva MaisDireito penal
Ação penal 29 Exercícios
Antijuridicidade 65 Exercícios
Causas de extinção da punibilidade 129 Exercícios
- Abolitio criminis
- Anistia graça e indulto
- Causas de extinção da punibilidade
- Causas de extinção da punibilidade - noções gerais
- Decadência.
- Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
- Morte do agente
- Perdão do ofendido
- Perdão judicial
- Perempção
- Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos
- Prescrição. conceito e modalidades
- Prescrição da pretensão executória
- Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato
- Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto
- Prescrição no concurso de crimes
- Renúncia
- Retratação do agente
Classificação dos crimes 44 Exercícios
- Classificação dos crimes
- Concurso de crimes
- Crimes comuns próprios e de mão própria
- Crimes de dano e crimes de perigo
- Crimes instantâneos e permanentes
- Crimes materiais formais e de mera conduta
- Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos
- Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes
- Noções fundamentais
- Outras classificações
- Teoria geral do delito
Concurso de crimes 45 Exercícios
Concurso de pessoas 100 Exercícios
Crimes contra a administração pública 366 Exercícios
- Abandono de função
- Advocacia administrativa
- Coação no curso do processo
- Comunicação falsa de crime ou de contravenção. autoacusação falsa
- Concussão
- Concussão e excesso de exação
- Condescendência criminosa
- Contrabando
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra as finanças públicas
- Crimes em licitações e contratos administrativos
- Denunciação caluniosa
- Desacato
- Descaminho
- Desobediência
- Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
- Exercício arbitrário das próprias razões
- Facilitação de contrabando ou descaminho
- Falso testemunho ou falsa perícia. corrupção ativa de testemunha ou perito
- Favorecimento pessoal
- Favorecimento real
- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança. evasão mediante violência contra a pessoa
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Noções gerais.
- Noções gerais de crimes contra a administração pública
- Patrocínio infiel. patrocínio simultâneo ou tergiversação
- Peculato
- Prevaricação
- Reingresso de estrangeiro expulso
- Resistência
- Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. exploração de prestígio
- Subtração ou inutilização de livro ou documento. sonegação de contribuição previdenciária
- Tráfico de influência
- Usurpação de função pública
- Violação de sigilo de proposta de concorrência
- Violação de sigilo funcional
- Violência ou fraude em arrematação judicial. desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra a dignidade sexual 39 Exercícios
- Assédio sexual
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
- Estupro
- Estupro de vulnerável
- Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
- Importunação sexual
- Legislação penal especial
- Promoção de migração ilegal
- Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
- Violação sexual mediante fraude
Crimes contra a família 3 Exercícios
Crimes contra a fé pública 116 Exercícios
- Certidão ou atestado ideologicamente falso
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra a fé pública
- Falsidade de documento particular
- Falsidade de documento público
- Falsidade de títulos e outros papéis públicos
- Falsidade ideológica
- Falso reconhecimento de firma ou letra
- Legislação penal especial
- Moeda falsa
- Outras falsidades
- Petrechos para falsificação de moeda
- Supressão de documento
- Uso de documento falso
Crimes contra a honra 21 Exercícios
Crimes contra a incolumidade pública 19 Exercícios
Crimes contra a inviolabilidade de segredos 3 Exercícios
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio 4 Exercícios
Crimes contra a liberdade pessoal 14 Exercícios
Crimes contra a organização do trabalho 13 Exercícios
Crimes contra a paz pública 11 Exercícios
Crimes contra a propriedade imaterial 2 Exercícios
Crimes contra a vida 87 Exercícios
Crimes contra o patrimônio 190 Exercícios
- Apropriação indébita
- Crimes contra a administração pública
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Disposições gerais
- Disposições gerais nos crimes contra o patrimônio
- Estelionato
- Extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Furto
- Outras fraudes
- Receptação
- Roubo
- Usurpação
Crimes contra o respeito aos mortos 1 Exercício
Crimes contra o sentimento religioso 4 Exercícios
Culpabilidade 128 Exercícios
Diversos 172 Exercícios
Efeitos da condenação 18 Exercícios
Legislação penal especial 762 Exercícios
- Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - lei n° 9.609/1998
- Crimes contra crianças e adolescentes (estatuto da criança e do adolescente - eca) – lei nº 8.069 de 1990
- Crimes contra o consumidor a ordem econômica e tributária – lei nº 8.078 de 1990 e lei nº 8.137 de 1990
- Crimes falimentares - lei nº 11.101 de 2005
- Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – lei nº 7.716 de 1989
- Legislação penal especial
- Lei de armas (estatuto do desarmamento) – lei nº 10.826 de 2003
- Lei de armas (estatuto do desarmamento) – lei nº 10.826 de 2003 e decretos regulamentares
- Lei de contravenções penais - decreto-lei nº 3.688 de 1941
- Lei de crimes hediondos – lei nº 8.072 de 1990
- Lei de execução penal – lei nº 7.210 de 1984
- Lei de execução penal – lei nº 7.210 de 1984 (2)
- Lei de organização criminosa – lei nº 12.850 de 2013
- Lei de tóxicos – lei nº 11.343 de 2006
- Lei do abuso de autoridade – lei nº 4.898 de 1965
- Lei do abuso de autoridade – lei nº 4.898 de 1965 e lei n° 13.869 de 2019
- Lei dos crimes de tortura – lei nº 9.455 de 1997
Lei da interceptação telefônica 44 Exercícios
Lei da lavagem de dinheiro 75 Exercícios
Lei do colarinho branco 14 Exercícios
Lei maria da penha 40 Exercícios
Lei nº 7.210 de 1984 2 Exercícios
Lesões corporais 29 Exercícios
Livramento condicional 13 Exercícios
Medida de segurança 23 Exercícios
Modalidades das penas restritivas de direito 28 Exercícios
Noções fundamentais 215 Exercícios
Pena de multa 6 Exercícios
Penas privativas de liberdade 94 Exercícios
- Detração penal
- Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
- Legislação penal especial
- Modalidades das penas privativas de liberdade
- Modalidades das penas restritivas de direito
- Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade
- Penas privativas de liberdade
- Primeira fase da dosimetria
- Progressão de regime penitenciário
- Regime disciplinar diferenciado
- Regimes penitenciários
- Reincidência
- Remição de pena
- Segunda fase da dosimetria.
- Terceira fase da dosimetria
Periclitação da vida e da saúde 7 Exercícios
Reabilitação criminal 3 Exercícios
Rixa 1 Exercício
Sanções penais 12 Exercícios
Teoria geral do delito 30 Exercícios
Tipicidade 242 Exercícios
- Antijuridicidade
- Arrependimento posterior
- Causas absolutamente independentes
- Causas relativamente independentes
- Classificação dos crimes
- Conduta: ação / omissão
- Consumação e tentativa
- Crime impossível
- Crime praticado por pessoa jurídica
- Crime preterdoloso
- Crimes omissivos
- Culpabilidade
- Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Erro de tipo acidental
- Erro do tipo essencial
- Imputação objetiva
- Nexo de causalidade
- Noções fundamentais
- Resultado
- Teoria geral do delito
- Tipicidade
- Tipicidade conglobante
- Tipicidade formal
- Tipo penal culposo
- Tipo penal doloso
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